Aceite destes termos
Estes Termos de Uso regem o acesso ao IcaSong, plataforma de criação e descoberta de músicas com inteligência artificial disponível em icaapp.com.br e no funil de compra do IcaSong. Ao criar uma conta, ativar um acesso comprado ou usar a plataforma, você declara que leu e concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.
Se não concordar, não use a plataforma. Podemos atualizar estes termos; a data da versão em vigor fica no topo desta página e mudanças relevantes serão avisadas pelo e-mail da sua conta ou na própria plataforma.
O que é o IcaSong
O IcaSong ajuda você a transformar uma ideia, uma história ou uma letra sua em música. A plataforma oferece um estúdio guiado (por conversa ou por quiz), revisão de letra antes da geração, criação de versões de áudio por modelos de inteligência artificial de terceiros, biblioteca privada das suas músicas e um catálogo público de músicas autorizadas.
As músicas são geradas por inteligência artificial. O resultado varia a cada pedido e pode não corresponder exatamente ao que você imaginou; não garantimos sucesso comercial, semelhança com artistas reais ou um resultado específico. Algumas funções podem estar em demonstração ou prévia, e isso é indicado na tela.
Sua conta
Para criar músicas você precisa de uma conta com e-mail confirmado. Quem compra pelo funil ativa a conta em icaapp.com.br/ativar-conta usando o mesmo e-mail da compra; quem chega pelo site pode criar uma conta gratuita.
- Você precisa ter 18 anos ou mais, ou usar a plataforma com autorização e acompanhamento de um responsável legal.
- Mantenha sua senha em segredo e o e-mail da conta atualizado. Você é responsável pelo que for feito com a sua conta.
- A conta é pessoal: não compartilhe nem revenda o acesso. Os créditos e o plano estão ligados à conta e não podem ser transferidos.
Planos, créditos e pagamentos
Cada versão de música gerada consome créditos do seu plano, e os pedidos de inteligência artificial (como chat e direção musical) usam a cota de pedidos do plano. O saldo e o histórico ficam visíveis na sua conta.
- Ofertas de acesso vitalício (como Entusiasta e Entusiasta Plus): pagamento único, com uma quantidade fixa de versões e pedidos de IA que não se renova.
- Planos mensais, quando disponíveis: cobrança recorrente, com franquia renovada a cada ciclo pago. Créditos mensais não acumulam para o ciclo seguinte. Cancelar encerra as próximas cobranças e mantém o acesso até o fim do período já pago.
- Ao pedir uma música, os créditos ficam reservados e só são consumidos quando o áudio fica pronto. Se a geração falhar, o crédito volta para o seu saldo.
Os pagamentos são processados pela Wiapy ou pela Hotmart. O IcaSong não recebe nem armazena dados do seu cartão. O preço, a forma de pagamento e as condições de cada oferta são os exibidos no checkout no momento da compra.
Garantia, arrependimento e reembolso
Você pode desistir da compra em até 7 dias após o pagamento, conforme o direito de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor (art. 49). O pedido é feito pelo canal da plataforma de pagamento usada na compra (Wiapy ou Hotmart) ou pelo e-mail contato.icaapp@gmail.com.
Com o reembolso aprovado, o acesso e os créditos ligados àquela compra são encerrados. Estornos e contestações feitos no cartão têm o mesmo efeito.
Seu conteúdo e as músicas criadas
As letras, ideias e informações que você envia continuam sendo suas. Para criar a música, você autoriza o IcaSong e os fornecedores de inteligência artificial que usamos a processar esse conteúdo, somente para prestar o serviço.
As músicas que você cria ficam privadas na sua biblioteca. Elas só entram no catálogo público com a sua autorização expressa. O uso das músicas geradas fora da plataforma, inclusive para fins comerciais e em plataformas de streaming, está sujeito às regras dos modelos de IA utilizados e à legislação aplicável; como a geração é feita por IA, não garantimos exclusividade sobre melodias, arranjos ou trechos semelhantes gerados para outras pessoas.
Ao enviar conteúdo, você se compromete a não:
- usar letras, gravações ou obras de terceiros sem autorização dos titulares;
- pedir a imitação da voz ou da identidade de artistas e pessoas reais;
- criar conteúdo ilegal, de ódio, que exponha crianças e adolescentes, que assedie pessoas ou que viole direitos de terceiros.
Podemos recusar pedidos, remover conteúdo ou suspender contas que descumpram estas regras.
Uso adequado da plataforma
Não é permitido tentar burlar limites de créditos ou de pedidos, acessar contas de outras pessoas, automatizar o uso da plataforma sem autorização, copiar o catálogo ou a marca IcaSong, nem interferir no funcionamento do serviço. Os limites de uso existem para manter a plataforma estável e justa para todos.
Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter o IcaSong disponível, mas o serviço depende de fornecedores externos (hospedagem, banco de dados, e-mail, pagamentos e modelos de IA) e pode passar por manutenções, instabilidades ou mudanças de funcionalidades.
Na medida permitida pela lei, o IcaSong não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso das músicas criadas ou da indisponibilidade temporária do serviço. Nada nestes termos limita os seus direitos como consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Encerramento da conta
Você pode pedir o encerramento da sua conta a qualquer momento pelo e-mail contato.icaapp@gmail.com. Registros de compra e de uso de créditos podem ser mantidos pelo prazo exigido por lei, como explica a Política de Privacidade.
Lei aplicável e contato
Estes termos seguem as leis brasileiras. Dúvidas, pedidos e reclamações: contato.icaapp@gmail.com.
